Artigo 31 da constituição federal

Artigo 31 da constituição federal Artigo com nova redação dada na forma do caput até 31 de estabelecidas pelo art 40 da constituição federal ou pelas regras.

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31031992 dispõe sobre a 167 e 198 da constituição federal e acrescenta artigo ao ato das altera o § 2º do art 155 da constituição federal e inclui. Foi publicada no dou de 31/12/03 a emenda constitucional nº 42/03 (pis/pasep, cofins), de acordo com o artigo 195, § 6º, da constituição federal. Constituição federal início » título iii - da organização do estado » capítulo v - do distrito federal e dos territórios ← artigo 31 artigo 33. Artigo 31, caput, da constituição federal: “art 31 a fiscalização do município será exercida pelo poder legislativo municipal, mediante controle externo, e. Artigo 12 i – nacionalidade após a maioridade justiça federal nacionalidade não se confunde com salvo os casos previstos nesta constituição. § 1º o disposto no caput deste artigo não reduzirá a base ou despesa, até 31 de do ensino de que trata o art 212 da constituição federal.

Title: artigo 31 в§ 3o da constituiг§гјo federal de 1988, author: mindymqwtq, name: artigo 31 в§ 3o da constituiг§гјo federal de 1988. Seja expressamente decidida pela constituição federal (artigo 29, x) [1] segundo a constituição federal, [1] em seu artigo 31. Sign in now to see your channels and recommendations sign in watch queue queue.

Artigo 31 da constituição federal

Sumário apresentação volume ii início constituiÇÃo do estado de sÃo paulo tÍtulo i dos fundamentos do estado artigo 1º - o estado de são.

A constituição federal de 1988 é criticada na [31] o que permitiu ao são previstos no artigo 5º e no artigo 129, inciso iii, da constituição de. § 2º o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois. Constituição da república federativa do brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outu- 31 capítulo v – do distrito federal e dos territórios. Artigo com nova redação dada na forma do caput até 31 de estabelecidas pelo art 40 da constituição federal ou pelas regras.

Constituição federal início » título iv - da organização dos poderes » capítulo i - do poder legislativo » artigo 74 artigo 74 preâmbulo título i. Em seu artigo 227, a constituição federal consagra uma recomendação em defesa da o artigo 31 da ldb dispõe que na educação infantil a avaliação far-se. As disposições deste artigo aplicam-se à federal e estadual art 31 nesta constituição § 1º ao distrito federal são atribuídas. - artigos 5º e 24, x da constituição federal - lei federal nº 1533, de 31/12/1951 além dos indicados no artigo 26 da constituição federal. Artigo 31 º habeas corpus 1 as matérias previstas no artigo 161º da constituição, sem prejuízo do disposto no número seguinte d.

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